Três empresas demonstraram interesse em assumir o contrato emergencial de ônibus em Itajaí, dentre elas a viação Praiana, responsável pelo transporte intermunicipal da região e a Transpiedade que realizou o serviço de transporte urbano de forma emergencial e Itajaí de 2017 a agosto deste ano, não tendo o contrato renovado.
Tal contrato terá validade de 60 dias e o julgamento das propostas será analisado em nova data, que ainda será definida.
A chamada pública
A chamada pública visa contratar uma empresa para atuar em caráter emergencial enquanto a prefeitura não realiza uma licitação. O contrato de emergência terá validade de 60 dias, podendo ser prorrogado, prevendo uma frota mínima de 33 veículos e mais 3 de reserva com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
A nova empresa assumirá o serviço de maneira provisória até que seja feita a licitação do transporte para contratar uma empresa definitiva. O prazo legal para a concessão de 20 anos é para o dia 15 de outubro, no entanto, a publicação aguarda decisão da secretaria municipal do governo.
Por conta da pandemia, a empresa que assumir deverá seguir alguns protocolos estipulados pelo estado, como a circulação com até 50% da capacidade total do veículo, uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e desinfecção diária dos ônibus.
Justificativa para a concessão
A apresentação do edital do processo licitatório foi divulgada através de uma Audiência Pública online no dia 23 de setembro. Anteriormente, a prefeitura já havia publicado a Justificativa para a Concessão da Prestação e Exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município.
Nessa justificativa a prefeitura informou que o objeto da licitação se dará pela operação do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros em Ônibus, abrangendo o serviço regular convencional.
A operação também compreende a administração e manutenção dos terminais rodoviários de integração, venda de bilhetes, atendimento presencial nos postos de atendimento e serviços de tecnologia, além da gestão de informação para controle da frota.
Julgamento das propostas será analisado em nova data
A abertura do contrato emergencial foi suspensa para análise interna. Segundo a Secretaria de Urbanismo, as empresas questionaram sobre documentos de habilitação previstos em edital, bem como a quantidade mínima de frota e questões referentes à idade dos veículos. Por esse motivo, essas contestações deverão ser analisadas.
A prefeitura ainda não estipulou um prazo para atender e responder às contestações e confirmou que apenas as duas empresas participaram da sessão, havendo também uma terceira empresa interessada no contrato.
Panorama do transporte
O transporte público na região está liberado desde agosto, obedecendo regras previamente definidas pelo governo estadual. Em Itajaí, parte da frota da empresa Transpiedade já deixou a cidade após a não renovação do contrato.
Em Balneário Camboriú, uma contratação emergencial também está prevista, já que a empresa atuante no local não possui interesse em prosseguir com o serviço sem ter um subsídio e já anunciou a demissão de seus funcionários.
Atualmente, os moradores de Itajaí e Balneário contam somente com as linhas intermunicipais da viação Praiana.